Sem a certificação, o produtor fica impedido de exportar ou vender seus produtos em estabelecimentos comerciais.
A partir de janeiro deste ano, todo produto orgânico brasileiro, exceto os vendidos diretamente por agricultores familiares, deve apresentar o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (Sisorg). O selo pode ser obtido por certificação ou por Sistema Participativo de Garantia. Sem a certificação, o produtor fica impedido de exportar ou vender seus produtos em estabelecimentos comerciais. Para a venda direta em domicílio e feiras livres, o produtor também deve cadastrar-se no site do Ministério da Agricultura para obtenção do registro de controle social para a venda direta sem certificação. Nestes casos, o produtor ,em vez de um dos selos, exibirá um documento com número de identificação para os consumidores locais.
Segundo o Ministério da Agricultura, até dezembro de 2010, aproximadamente 1,5 mil produtores orgânicos estão de acordo com a nova regra e mais 3,5 mil estão em processo final de cadastramento. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que são 90 mil o número de produtores de orgânicos.
Em 2007, o mercado mundial de orgânicos movimentou cerca de US$ 30 bilhões. O Brasil era o sexto colocado nessa produção mundial saudável e movimentou naquele ano US$ 250 milhões em exportação. De lá para cá, as estimativas de crescimento deste mercado variam de 20% a 30% ao ano.
Conheça nesta página parte do conteúdo preparado pelo Sebrae para orientar o empreendedor interessado na produção orgânica de alimentos . Em São Paulo, os escritórios regionais da entidade também oferecem orientação e apoio nas cadeias produtivas trabalhadas nas localidades.
www.prefiraorganicos.com.br Hotsite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para cadastramento de produtores de orgânicos, modalidades e entidades de certificação e informações gerais sobre o tema
Blog: Regulamentação de Orgânicos – Parte I e Parte II
Biblioteca Sebrae: Agricultura Orgânica
Guia Orgânicos Sebrae-SP -2008
Legislação: Decreto n.º 6.323/07, que regulamentou a Lei n.º 10.831/03.
Instruções Normativas sobre produtos orgânicos
Ali Ahmad Hassan
Sebrae-SP – Núcleo Digital
2 comentários:
oi querida muito importante esse selo, assim a gente sabe que esta comprando um produto organico mesmo...beijocas nos filhotes e em vc, e mais uma vez obrigada viu pelo carinho.
sim muito mesmo .. assim não somos passadas pra trás , já que este tipo de produto tem o preço bem maior que o comum.. bjos vou dar uma passadinha lá ter notícias de vcs..
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